Qual o tempo de proteção de uma patente | Quando inventamos algo que é inovador, diferente, imediatamente vem à mente a ideia de registrar aquela invenção. Isso previne ações de plágio que podem acarretar em prejuízos futuros. No entanto, existem algumas dúvidas que cercam esse assunto e nem todo mundo tem pleno conhecimento sobre ele. Por isso, neste artigo vamos falar mais sobre a proteção e qual é o tempo de duração de uma patente. Neste artigo, você encontrará os seguintes tópicos:
- O que é uma patente e o INPI
- Qual o tempo de proteção de uma patente
O que é uma Patente e o INPI
O conceito de patente no imaginário popular é algo muito atrelado à uma invenção extraordinária e mirabolante. Está correto, mas não é apenas disso que se trata uma patente. Para ser passível de registro ou patenteado, é preciso que aquela invenção obedeça algumas condições. Vamos à elas:
- Novidade: O primeiro aspecto é o mais geral e o mais conhecido também. Para patentear algo, uma invenção, é preciso que ela seja algo totalmente novo. Precisa ser algo diferente de tudo que já foi criado anteriormente e que se tem registro. Como o termo “invenção” é algo muito vago, existem mais algumas condições que ela precisa obedecer.
- Atividade Inventiva: Ser uma atividade inventiva é fugir do óbvio. Você pode criar uma receita com alguns ingredientes, mas ela pode não ser passível de registro, visto que a mistura de alguns ingredientes pode ser considerada óbvia (um suco de laranja com limão com açúcar, por exemplo).
- Aplicabilidade Industrial: Por fim, é necessário que essa invenção possua uma aplicação na indústria, que começa ser relevante economicamente. Essa aplicação se refere a todo o complexo industrial, seja químico, agropecuário, farmacêutico, mecânico, etc.
Todas essas normas são analisadas por um órgão específico e competente, o Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, que cuida de todo esse campo da propriedade industrial, relativo à patente, registro de marca, registro de softwares e outros.
Qual o tempo de proteção de uma patente
Assim como o registro de marca e outras formas de registro do INPI, existe um tempo máximo aplicado no qual a sua invenção ou marca estará protegida. No caso do registro de marca, esse período é de 10 anos, mas existe a opção de renová-lo ao final dele, quantas vezes forem necessárias.
No caso de uma patente, a história é um pouco diferente. Um único registro possui uma validade de 20 anos vigentes a partir da data do deferimento. Durante esse tempo, sua invenção estará protegida contra plágio e você detém todos os direitos de comercialização, divulgação e uso da invenção.
Ao final desse período, a patente passa a ser de domínio público, ou seja, mais ninguém possui direito algum sobre ela e então estará livre para ser utilizada em quaisquer que seja a situação sem que o dono ou criador tenha o direito de se opor a essas práticas.
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